Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Substituto - Setembro/2013 - Vunesp

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 60% acertaram esta questão.

2.126 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


24ª Questão:

Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que

a) não pode beneficiar estrangeiros, ainda que residentes no Brasil.

117 marcações (6%)
b) a impugnação do direito à assistência judiciária não suspende o curso do processo e será feita em autos apartados.

1.286 marcações (60%)
c) a condição de pobre é presumida para todo aquele que a afirma, não podendo o juiz, portanto, indeferir a assistência judiciária sem que haja a impugnação da outra parte.

398 marcações (19%)
d) nas causas em que uma das partes for beneficiária da assistência judiciária, não haverá condenação em honorários advocatícios, independentemente de quem seja vencedor.

325 marcações (15%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2013.