Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Substituto - Setembro/2013 - Vunesp

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.

3.576 pessoas responderam.

Direito Civil e do Consumidor


11ª Questão:

Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro de 2003, tanto que nele construiu casa pré-fabricada de madeira, onde habita com sua família, é correto dizer que

a) em fevereiro de 2005, a usucapião especial se consumaria.

229 marcações (6%)
b) em 2008, já poderia ter sido usucapido de acordo com a regra da usucapião especial urbana.

1.002 marcações (28%)
c) poderia ser usucapido somente em 2018, de acordo com a regra da usucapião ordinária do Código Civil.

671 marcações (19%)
d) em fevereiro de 2013, Cícero já pode ajuizar a ação de usucapião para ver reconhecido seu direito de propriedade sobre o imóvel.

1.674 marcações (47%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2013.