Prova Concurso Público - MPE/ES - Promotor de Justiça Substituto - Junho/2013 - Vunesp

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.

503 pessoas responderam.

Tutela de Interesses Difusos


95ª Questão:

É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,

a) obter desconto de até 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.

78 marcações (16%)
b) a gratuidade em qualquer transporte coletivo público urbano, semiurbano e interestadual.

99 marcações (20%)
c) ter um acompanhante quando estiver internado ou em observação, independentemente de justificação médica.

71 marcações (14%)
d) obter do Poder Público, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

156 marcações (31%)
e) perceber alimentos do familiar que tiver melhores condições para tanto, diante do equilíbrio entre necessidade e condições econômicas/financeiras, podendo ser celebrada a transação perante o órgão do Ministério Público que a levará à homologação judicial.

99 marcações (20%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2013.