Prova Concurso Público - MPE/ES - Promotor de Justiça Substituto - Junho/2013 - Vunesp
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 28% acertaram esta questão.
1.990 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 28% acertaram esta questão.
1.990 pessoas responderam.
Direito Processual Civil
35ª Questão:
João promoveu execução contra José para receber o crédito de R$ 50.000,00, representado por um cheque. No entanto, após várias tentativas e esgotados todos os meios para a localização, o executado não foi localizado para a citação, tendo o oficial certificado que José se encontra em local incerto e não sabido. No entanto, João logrou descobrir que o executado possui um único imóvel, que não é utilizado para sua residência e que possui valor superior ao do débito. Assim, instado a se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça, assinale a atitude que João deve tomar, nesse caso, para dar continuidade à execução.
a) Deverá requerer que o oficial de justiça proceda ao arresto do único bem, mesmo que possua valor superior ao do débito, bem como deverá pleitear que o oficial de justiça procure o devedor por mais três vezes, durante dez dias. Caso o oficial não encontre o devedor, o credor terá dez dias para requerer a citação por edital do devedor.
562 marcações (28%)
562 marcações (28%)
b) Ante a impossibilidade de efetivar a penhora, sem a cita ção do executado, deverá requerer o arquivamento do feito por seis meses, sendo que, após o decurso de tal prazo, deverá requerer o desarquivamento para novas tentativas de citação, a fim de evitar a prescrição intercorrente.
102 marcações (5%)
102 marcações (5%)
c) Deverá pleitear a citação por edital e, posteriormente, requerer expedição de ofícios para novas tentativas de localização de outros bens, ante a impossibilidade de penhorar bem com valor superior ao do débito, sob pena de ferir o princípio da máxima utilidade da execução.
249 marcações (13%)
249 marcações (13%)
d) Deverá requerer medida cautelar de arresto do bem, pois, para tanto, basta que o devedor não seja localiza do. Após o arresto cautelar, o credor terá dez dias para requerer a citação por edital do devedor.
625 marcações (31%)
625 marcações (31%)
e) Deverá requerer que o oficial de justiça proceda a penhora do bem imóvel, ainda que possua valor superior ao do débito, bem como pleitear que o oficial de justiça procure o devedor por mais três vezes, durante dez dias. Após, o credor terá três dias para requerer a citação por edital do devedor.
452 marcações (23%)
452 marcações (23%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2013.