Prova Concurso Público - Secretaria Municipal da Fazenda/RJ - Auditor Fiscal da Receita Municipal - Maio/2010 - FGV

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)

Até agora, apenas 21% acertaram esta questão.

4.637 pessoas responderam.

Direito Tributário


51ª Questão:

A possibilidade de instituir uma taxa está diretamente vinculada

a) à competência exclusiva dos Estados.

782 marcações (17%)
b) à contraprestação específica desse tributo.

2.091 marcações (45%)
c) ao campo de atuação da entidade federativa.

977 marcações (21%)
d) à divisão de poder entre as entidades da federação.

440 marcações (9%)
e) à conveniência e oportunidade da Administração Fiscal.

347 marcações (7%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2010.