a) o direito à vida e à liberdade só pode ser condicionado e limitado por interesse da coletividade, jamais por outros interesses individuais, ainda que dignos de tutela jurídica.

788 marcações (16%)

b) apenas o direito à vida é absoluto e ilimitado; logo, todos os outros direitos humanos podem sofrer limitações e condicionamentos por interesses individuais ou coletivos.

629 marcações (13%)

c) em virtude do direito à liberdade, os direitos humanos são suscetíveis de renúncia plena e limitação temporária.

190 marcações (4%)

e) em decorrência da proteção constitucional do direito à vida, a pena de morte apenas poderia ser introduzida por meio de emenda constitucional ou de processo de revisão constitucional.

442 marcações (9%)