2009 (Segundo)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

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Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


89ª Questão:

Durante uma audiência de instrução, o autor requereu a oitiva de suas testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz por considerar tal prova desnecessária. Após dez dias, foi proferida sentença julgando parcialmente procedente o pedido do autor. Marque a alternativa CORRETA:

a) O autor poderá requerer a anulação da sentença proferida, em grau de recurso de revista para o Tribunal Regional do Trabalho.

700 marcações (5%)
b) O autor poderá requerer a anulação da sentença proferida, em grau de recurso ordinário para o Tribunal Regional do Trabalho, desde que alegue erro de procedimento, tendo em vista o cerceamento de defesa e sua hipossuficiência.

2.236 marcações (17%)
c) O autor poderá requerer, a anulação da sentença proferida, em grau de recurso ordinário para o Tribunal Regional do Trabalho, demonstrando seu prejuízo, desde que tenha manifestado sua contrariedade em relação ao indeferimento da oitiva de suas testemunhas, em audiência.

9.032 marcações (70%)
d) O Tribunal competente para examinar o recurso da ré poderá declarar a nulidade da sentença, ainda que não haja requerimento da parte, tendo em vista o efeito devolutivo afeto a todos os recursos trabalhistas.

886 marcações (7%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2009.