2009 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

17.433 pessoas responderam.

Direito Tributário


31ª Questão:

Em relação às atividades de fiscalização tributária, segundo o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:

a) Os inventariantes são obrigados, mediante intimação escrita, a prestar à autoridade administrativa as informações de que disponham com relação aos bens do espólio.

8.783 marcações (50%)
b) O intercâmbio de informação fiscal sigilosa, no âmbito da Administração Pública, somente será admitido se precedido de autorização judicial.

3.239 marcações (19%)
c) Os poderes da fiscalização tributária, que devem ser previstos na legislação tributária, não se estendem às entidades imunes.

1.863 marcações (11%)
d) Em razão da garantia de sigilo fiscal, é vedada a divulgação de informações sobre inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública.

3.548 marcações (20%)



Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2009.