2009 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.
34.730 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.
34.730 pessoas responderam.
Direito Constitucional
10ª Questão:
Assinale a afirmativa CORRETA:
a) Cabe a uma comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas.
11.326 marcações (33%)
11.326 marcações (33%)
b) As medidas provisórias serão votadas em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
9.598 marcações (28%)
9.598 marcações (28%)
c) A medida provisória não rejeitada, mas que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo, poderá ser reeditada na mesma sessão legislativa.
5.481 marcações (16%)
5.481 marcações (16%)
d) Se a medida provisória perder sua eficácia por decurso de prazo, o Congresso Nacional deverá disciplinar as relações jurídicas dela decorrentes através de projeto de lei de conversão.
8.325 marcações (24%)
8.325 marcações (24%)
Comentários e dicas para esta questão:
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2009.