2009 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
26.636 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
26.636 pessoas responderam.
Direito Administrativo
16ª Questão:
No que se refere à responsabilidade extracontratual do Estado, nos termos do art. 37, § 6 º da Constituição de 1988, pode se afirmar que:
a) alcança as sociedades de economia mista, desde que prestadoras de serviço público.
9.439 marcações (35%)
9.439 marcações (35%)
b) é objetiva e, portanto, depende da comprovação de dolo ou culpa do agente público.
5.090 marcações (19%)
5.090 marcações (19%)
c) ocorre, no Brasil, pela teoria do risco integral.
4.220 marcações (16%)
4.220 marcações (16%)
d) admite ação regressiva objetiva contra o servidor.
7.887 marcações (30%)
7.887 marcações (30%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2009.