Prova Concurso Público - TJ/SE - Analista Judiciário - Área Direito - 2004 - TJ

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.

1.668 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


37ª Questão:

Analise as assertivas e assinale a opção correta quanto à citação no processo penal.

a) Baseados na economia processual, os juízes podem determinar que as citações sejam realizadas pela via postal, desde que com aviso de recebimento.

93 marcações (6%)
b) Sendo o caso de citação por mandado, ainda assim o juiz de direito pode, em sendo conveniente, determinar a citação por edital.

66 marcações (4%)
c) Um acusado citado por edital não compareceu nem constituiu defensor; diante disso, o juiz de direito determinou a suspensão do processo e a interrupção do prazo prescricional.

394 marcações (24%)
d) Um acusado, citado pessoalmente, deixou de comparecer à audiência sem motivo justificado, pelo que o juiz decretou a revelia e ordenou o prosseguimento do processo.

779 marcações (47%)
e) Um juiz de direito ordenou a expedição de carta rogatória, tendo em vista que o acusado encontrava- se no estrangeiro, em lugar sabido. O referido magistrado determinou, ainda, a interrupção do prazo de prescrição até o cumprimento da carta.

336 marcações (20%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2004.