Prova Concurso Público - TRT/RJ - Juiz do Trabalho Substituto - Março/2006 - TRT - (2º Dia)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.

1.809 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


55ª Questão:

O caput do art. 7º da Lei Maior estatui: “”São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social...” Este dispositivo consagra um princípio cardeal no Direito do Trabalho, assegurando um mínimo de garantias sociais para o empregado, passível de tratamento mais benéfico pela vontade das partes ou outra fonte do Direito.

Trata-se de qual princípio?

a) Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas;

271 marcações (15%)
b) Princípio da proteção;

892 marcações (49%)
c) Princípio da irredutibilidade salarial;

198 marcações (11%)
d) Princípio do in dubio pro operario;

216 marcações (12%)
e) Princípio da isonomia.

232 marcações (13%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2006.