Prova Concurso Público - TRT/CE - Juiz do Trabalho Substituto - 2005 - ESAF - (2º Dia)

Direito Processual Civil


35ª Questão:

No procedimento cautelar, o requerente responde ao requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida.

Assinale a proposição incorreta.
Atenção: esta questão foi anulada!

a) Se o magistrado julgar improcedente o pedido no processo principal.

92 marcações (25%)
b) Se concedida liminarmente a medida cautelar, sem ouvir o réu, e o requerente não promover a citação do requerido em cinco dias.

84 marcações (23%)
c) Se a parte não ajuizar a ação principal no prazo de trinta dias, contados da data da efetivação da medida cautelar.

62 marcações (17%)
d) Se o juiz acolher, na ação principal, a alegação da decadência ou prescrição do direito do autor.

69 marcações (18%)
e) Se ocorrer a cessação da eficácia da medida, por não ter sido ela executada dentro de trinta dias.

66 marcações (18%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.