Prova Concurso Público - TRT/MT - Juiz do Trabalho Substituto - Fevereiro/2006 - TRT - (2º Dia)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.

1.145 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


6ª Questão:

Marque a alternativa correta:

a) o contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e apenas por prazo indeterminado;

84 marcações (7%)
b) o consenso válido não é considerado como elemento essencial do contrato de emprego sob o aspecto jurídico-formal;

47 marcações (4%)
c) o objeto ilícito do contrato de emprego é caracterizado pelo trabalho em condições proibidas, tais como: menores em período noturno ou em condições perigosas ou insalubres, e estrangeiro sem autorização administrativa para prestação de serviços;

411 marcações (36%)
d) condição resolutiva do contrato de emprego constitui-se em elemento acidental, e a CLT prevê hipótese expressa desta condição ao preceituar no § 2º, do artigo 475, que “se o empregador houver admitido substituto para o aposentado, poderá rescindir, com este, o respectivo contrato de trabalho sem indenização, desde que tenha havido ciência inequívoca da interinidade ao ser celebrado o contrato”;

408 marcações (36%)
e) constitui contrato plúrimo o pacto formado entre um empregado e diversos entes integrantes de grupo econômico para fins trabalhistas.

195 marcações (17%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2006.