Prova Concurso Público - TRT/PB - Juiz do Trabalho Substituto - 2006 - TRT - (2º Dia)

Direito Constitucional


37ª Questão:

Assinale a resposta correta:

O acesso aos tribunais de segundo grau far-se-á:
Atenção: esta questão foi anulada!

a) pelo critério de livre escolha do Presidente do Tribunal, ad referendum do pleno;

17 marcações (2%)
b) por antiguidade e merecimento, alternadamente, apurados na última ou única instância;

539 marcações (58%)
c) pela apresentação em lista tríplice por parte dos respectivos colegiados das carreiras da Magistratura, do Ministério Público ou da Seccional da OAB, alternadamente;

286 marcações (31%)
d) por votação em dois turnos do Tribunal respectivo;

32 marcações (3%)
e) pelo Presidente do Poder Judiciário competente, ouvido o Conselho da Magistratura, que decidirá por maioria absoluta.

63 marcações (7%)

Comentários e dicas para esta questão:


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2006.