Prova Concurso Público - TRT/PA - Juiz do Trabalho Substituto - Março/2008 - TRT - (1º dia)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 41% acertaram esta questão.

1.146 pessoas responderam.

Direito Penal


38ª Questão:

Considerando o crime de redução a condição análoga à de escravo, é INCORRETO afirmar:

a) Configura o tipo penal submeter o trabalhador a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva ou sujeitá-lo a condições degradantes de trabalho.

82 marcações (7%)
b) Configura o tipo penal restringir, por qualquer meio, a locomoção do trabalhador em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.

136 marcações (12%)
c) Se o crime é praticado por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem há o acréscimo de 1/3 na pena; se for praticado contra criança ou adolescente, o aumento da pena é pela metade.

471 marcações (41%)
d) A pena prevista para este crime é reclusão, de dois a oito anos, e multa, podendo ser acrescida da pena correspondente à violência.

255 marcações (22%)
e) Também configura este tipo penal manter vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apoderar de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

202 marcações (18%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2008.