30º Exame de Ordem RJ - 2006 (Segundo)

Direito Constitucional

87ª Questão:

Quanto à classificação das Constituições, afirma-se que a Constituição:

a) É rígida, quando contempla, apenas, normas materialmente constitucionais;

828 marcações (20%)

b) É promulgada, quando decorre de órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos com a finalidade de elaborá-la;

2.289 marcações (55%)

c) É histórica, quando possui uma parte rígida e outra flexível, podendo a segunda ser alterada pelo mesmo processo através do qual são alteradas as leis ordinárias;

472 marcações (11%)

d) É semi-rígida por admitir reforma do texto, em qualquer hipótese, através de procedimento legislativo ordinário, sem apego a regras procedimentais mais dificultosas.

557 marcações (13%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2006.

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