Prova Concurso Público - TJ/MG - Juiz Estadual - 2008 - EJEF

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 29% acertaram esta questão.

1.170 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


26ª Questão:

O destinatário de provimento mandamental descumprido, excetuado o advogado:

a) está sujeito a multa, em favor da outra parte, a ser fixada segundo a gravidade da conduta, limitada a 20% do valor da causa.

430 marcações (37%)
b) está sujeito a multa, em favor do Estado, a ser fixada segundo a gravidade da conduta, limitada a 20% do valor da causa.

343 marcações (29%)
c) está sujeito a multa, em favor do Estado, a ser fixada segundo a gravidade da conduta, limitada a 10% do valor da causa.

200 marcações (17%)
d) está isento de multa, porém, sujeito às sanções criminais, civis e processuais cabíveis.

197 marcações (17%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2008.