2007 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.

1.698 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


59ª Questão:

Considerando o processo penal, assinale a opção correta.

a) Nos crimes de ação pública, o juiz pode proferir sentença condenatória ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição, bem como reconhecer agravantes que não tenham sido alegadas.

969 marcações (57%)
b) Os crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômicofinanceira são da competência da justiça estadual.

121 marcações (7%)
c) O juiz não pode dar ao fato definição jurídica diversa da que constar na queixa ou na denúncia se, em conseqüência, tiver de aplicar pena mais grave.

391 marcações (23%)
d) A expedição de carta precatória para a inquirição de testemunha tem o condão de suspender a instrução criminal.

217 marcações (13%)



Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2007.