2008 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
14.068 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
14.068 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
91ª Questão:
Acerca do princípio da inocência, assinale a opção correta.
a) O juiz deve ter plena convicção de que o acusado é responsável pelo delito, bastando a dúvida a respeito da sua culpa para absolvê-lo.
7.080 marcações (50%)
7.080 marcações (50%)
b) O réu tem o dever de provar sua inocência e cabe ao acusador apresentar indícios de autoria e materialidade.
3.286 marcações (23%)
3.286 marcações (23%)
c) Com a decisão de pronúncia, que reconhece a existência de crime e indícios de autoria, o nome do réu pode ser incluído no rol dos culpados.
1.883 marcações (13%)
1.883 marcações (13%)
d) A restrição à liberdade do acusado antes da sentença definitiva deve ser admitida sempre que se verificar o fumus boni iuris, independentemente da existência de periculum in mora.
1.819 marcações (13%)
1.819 marcações (13%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2008.