Prova Concurso Público - MPE/SP - Promotor de Justiça - Dezembro/2006 - MPE - SP

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.

1.796 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


57ª Questão:

Tem legitimidade ativa para propositura da ação popular ambiental:

a) Somente os brasileiros.

448 marcações (25%)
b) Brasileiros através dos partidos políticos.

108 marcações (6%)
c) Brasileiros e estrangeiros residentes no País.

661 marcações (37%)
d) Brasileiros e estrangeiros sendo despiciendo o conteúdo do art. 12 da Constituição Federal.

274 marcações (15%)
e) Somente o Ministério Público.

305 marcações (17%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.