Prova Concurso Público - MPE/SP - Promotor de Justiça - Dezembro/2006 - MPE - SP
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
1.796 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
1.796 pessoas responderam.
Direito Processual Civil
57ª Questão:
Tem legitimidade ativa para propositura da ação popular ambiental:
a) Somente os brasileiros.
448 marcações (25%)
448 marcações (25%)
b) Brasileiros através dos partidos políticos.
108 marcações (6%)
108 marcações (6%)
c) Brasileiros e estrangeiros residentes no País.
661 marcações (37%)
661 marcações (37%)
d) Brasileiros e estrangeiros sendo despiciendo o conteúdo do art. 12 da Constituição Federal.
274 marcações (15%)
274 marcações (15%)
e) Somente o Ministério Público.
305 marcações (17%)
305 marcações (17%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.