Prova Concurso Público - MPE/SP - Promotor de Justiça - Dezembro/2006 - MPE - SP
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.
4.337 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.
4.337 pessoas responderam.
Tutela de Interesses Difusos
13ª Questão:
Assinalar a alternativa incorreta. Em matéria de relações de consumo, a inversão do ônus da prova em favor do consumidor:
a) visa à facilitação dos direitos do consumidor.
733 marcações (17%)
733 marcações (17%)
b) cabe quando, a critério do juiz da causa, a alegação do consumidor for verossímil.
608 marcações (14%)
608 marcações (14%)
c) deve ser aplicada quando o consumidor é hipossuficiente.
806 marcações (19%)
806 marcações (19%)
d) quando a ação se refere à publicidade enganosa, é automática.
503 marcações (12%)
503 marcações (12%)
e) não pode ser aplicada quando o prestador de serviço é o Poder Público.
1.687 marcações (39%)
1.687 marcações (39%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.