a) na hipótese de crime praticado por funcionário público contra a administração em geral, incide causa de aumento de pena se o autor é ocupante de cargo de direção em fundação instituída pelo poder público.

1.043 marcações (16%)

c) não caracteriza o crime de resistência o ato de permanecer parado sem colaborar para a execução do ato legal.

1.422 marcações (22%)

d) para a caracterização do crime de desobediência, não é necessário que o agente atue de forma comissiva.

988 marcações (15%)

e) no crime de desacato exige-se a presença do dolo de ofender, humilhar ou desprestigiar, com o fim de atingir a dignidade da função do sujeito passivo.

965 marcações (15%)