Prova Concurso Público - MPE/SP - Promotor de Justiça - Dezembro/2006 - MPE - SP
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 74% acertaram esta questão.
4.732 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
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Direito Penal
6ª Questão:
Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assinale a alternativa correta:
a) o sujeito ativo do crime não pode ser mulher.
147 marcações (3%)
147 marcações (3%)
b) o sujeito ativo deve se prevalecer de superioridade hierárquica ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função.
3.521 marcações (74%)
3.521 marcações (74%)
c) somente se consuma com a prática efetiva da vantagem ou favorecimento sexual.
443 marcações (9%)
443 marcações (9%)
d) não tem aplicabilidade quando o sujeito ativo e o sujeito passivo pertencem ao mesmo gênero sexual.
171 marcações (4%)
171 marcações (4%)
e) para sua caracterização é imprescindível que o sujeito ativo se utilize de violência ou grave ameaça.
450 marcações (10%)
450 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.