- Cursos
- Provas
- Perguntas
- Modelos
- Vídeos
- Artigos
- Notícias
-
- Conteúdos em Outros Formatos
- Notícias Jurídicas
- Eu Juiz
- Eu Legislador
- Indicação de Filmes
- JurisClipping
- Curiosidades da Internet
- Mais no JurisWay
- Mapa do Site
- Entenda o JurisWay
- O que é JurisWay?
- Por que JurisWay?
- Colaboradores
- Redes Sociais
-
Facebook
-
Twitter
- Cursos Online
- Provas e Concursos
-
Veja também...
- Conteúdos em Outros Formatos
- Videos Selecionados Gratuitos
- Perguntas e Respostas
- Modelos de Documentos
- Notícias dos Tribunais
- Sala dos Doutrinadores (artigos jurídicos)
- Mais no JurisWay
- Mapa do Site
- Redes Sociais
-
Facebook
-
Twitter
- Contato
- Fale Conosco
-
2003 (Primeiro)
Direito Tributário
78ª Questão:
No tocante ao IOF, é correto afirmar:
Atenção: esta questão foi anulada!
a) Pode ter sua base de cálculo alterada por decreto do Poder Executivo
686 marcações (47%)
686 marcações (47%)
b) Somente pode ter sua base de cálculo alterada por Resolução do Senado Federal
122 marcações (8%)
122 marcações (8%)
c) Somente pode ter sua base de cálculo alterada por lei
525 marcações (36%)
525 marcações (36%)
d) Somente pode ter sua base de cálculo alterada por resolução do COPOM - Conselho de Política Monetária.
121 marcações (8%)
121 marcações (8%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2003.