Prova Concurso Público - TRT/SC - Juiz do Trabalho Substituto - Novembro/2004 - TRT - (1º Dia)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.
347 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.
347 pessoas responderam.
Direito Processual do Trabalho
14ª Questão:
Considerado o procedimento sumaríssimo trabalhista, assinale a alternativa INCORRETA:
a) submetida a demanda ao procedimento sumaríssimo, adotará o julgador, em cada caso, a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e as exigências do bem comum;
57 marcações (16%)
57 marcações (16%)
b) os dissídios individuais ou coletivos cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo, excluindo-se as demandas em que seja parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional;
146 marcações (42%)
146 marcações (42%)
c) a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de quinze dias do seu ajuizamento, podendo constar de pauta especial, se necessário, de acordo com o movimento judiciário;
96 marcações (28%)
96 marcações (28%)
d) na ata da audiência serão registrados resumidamente os atos essenciais, as afirmações fundamentais das partes e as informações úteis à solução da causa; a sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, sendo dispensado o relatório.
48 marcações (14%)
48 marcações (14%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2004.