Prova Concurso Público - TRF/3ª Região - Juiz Federal - 2006 - TRF

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.

659 pessoas responderam.

Direito Tributário


28ª Questão:

Na alienação de propriedade de ações efetuada por residente no País:

a) não incide o imposto de renda se a alienação consistir em doação a título de adiantamento da legítima, na qual se atribua às ações valor de mercado superior ao constante da declaração de bens do doador;

111 marcações (17%)
b) não incide o imposto de renda se a alienação consistir na conferência de ações para integralização de capital de sociedade, na qual se atribua às ações valor superior ao constante da declaração de bens do alienante;

128 marcações (19%)
c) não incide o imposto de renda se a sociedade transferir ações de outras sociedades constantes do seu ativo, se a transferência for feita a título de devolução de capital, pelo valor contábil na sociedade que reduz o capital;

343 marcações (52%)
d) não incide imposto de renda na alienação de ações que o alienante possuía havia mais de 20 anos.

77 marcações (12%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2006.