b) compete ao Estado onde estiver situada a sede da companhia, relativamente a ações de companhias abertas.

150 marcações (12%)

c) deverá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.

188 marcações (14%)

d) não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.

559 marcações (43%)