126º Exame de Ordem SP - 2005 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
1.850 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
1.850 pessoas responderam.
Direito Tributário
81ª Questão:
Sobre as contribuições, pode-se afirmar que
a) todas as contribuições sociais submetem-se ao princípio da anterioridade nonagesimal (art- 195, § 6o da CF), mas a elas não se aplica a anterioridade relativa ao exercício social (art- 150, III, “b” da CF).
613 marcações (33%)
613 marcações (33%)
b) as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, não podem ser exigidas das empresas exclusivamente exportadoras.
336 marcações (18%)
336 marcações (18%)
c) é vedada a incidência monofásica das contribuições.
192 marcações (10%)
192 marcações (10%)
d) é possível a instituição de contribuição de intervenção no domínio econômico sobre a importação de produtos estrangeiros.
709 marcações (38%)
709 marcações (38%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2005.