2006 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.
1.543 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.
1.543 pessoas responderam.
Direito Civil
15ª Questão:
Assinale a alternativa incorreta:
a) os bens públicos não estão sujeitos a usucapião, mas os dominicais podem, observadas as exigências da lei, ser alienados;
319 marcações (21%)
319 marcações (21%)
b) o possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que por sua culpa, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé, e não tem direito às despesas da produção e custeio;
605 marcações (39%)
605 marcações (39%)
c) o credor pode renunciar à solidariedade em favor de todos; se o fizer em relação a um ou alguns dos devedores, subsistirá a dos demais;
282 marcações (18%)
282 marcações (18%)
d) dá-se a novação quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.
337 marcações (22%)
337 marcações (22%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.