2006 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
1.832 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
1.832 pessoas responderam.
Direito Tributário
55ª Questão:
Sobre a competência tributária na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta:
a) as taxas podem ser cobradas em virtude do exercício efetivo ou potencial do poder de polícia.
665 marcações (36%)
665 marcações (36%)
b) o empréstimo compulsório de guerra pode ser instituído por medida provisória.
319 marcações (17%)
319 marcações (17%)
c) o Distrito Federal pode instituir todos os impostos municipais.
670 marcações (37%)
670 marcações (37%)
d) exceção feita à contribuição de melhoria,as demais contribuições podem ser instituídas unicamente pela União.
178 marcações (10%)
178 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.