128º Exame de Ordem SP - 2005 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 41% acertaram esta questão.

3.603 pessoas responderam.

Direito Penal


52ª Questão:

É isento de pena o agente que

a) não era, em virtude de desenvolvimento mental incompleto, ao tempo da ação, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.

1.810 marcações (50%)
b) agiu por emoção.

145 marcações (4%)
c) supõe, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

1.475 marcações (41%)
d) agiu em virtude de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool

173 marcações (5%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2006.