131º Exame de Ordem SP - 2006 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.
1.791 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.
1.791 pessoas responderam.
Direito Tributário
89ª Questão:
Nos termos do Código Tributário Nacional - CTN - interpreta- se literalmente a legislação tributária que disponha sobre
a) suspensão ou exclusão do crédito tributário, outorga de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.
934 marcações (52%)
934 marcações (52%)
b) analogia, dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias e princípios gerais de direito tributário.
250 marcações (14%)
250 marcações (14%)
c) suspensão ou exclusão do crédito tributário, outorga de isenção e eqüidade.
335 marcações (19%)
335 marcações (19%)
d) outorga de isenção, dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias e princípios gerais de direito público.
272 marcações (15%)
272 marcações (15%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2007.