131º Exame de Ordem SP - 2006 (Terceiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

Até agora, 71% acertaram esta questão.

2.987 pessoas responderam.

Direito Tributário


86ª Questão:

O Código Tributário Nacional - CTN - estabelece que a natureza jurídica específica do tributo é determinada

a) pela destinação legal do produto da sua arrecadação.

331 marcações (11%)
b) pela denominação e demais características formais adotadas pela lei.

374 marcações (13%)
c) pelo fato gerador da respectiva obrigação.

2.133 marcações (71%)
d) pelo órgão fiscalizador.

149 marcações (5%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2007.