Oficial de Justiça - TJ-RS (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020
Elaboração: FGV)
Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 49 - Direito Penal

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A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública, é correto afirmar que:


A no crime de concussão, o funcionário público solicita a vantagem indevida à vítima;
  
B na corrupção passiva, o funcionário público sempre toma a iniciativa de propor o pagamento da vantagem ilícita;
  
C no crime de advocacia administrativa, o funcionário público patrocina interesse próprio e ilícito perante a administração pública;
  
D responde por prevaricação, e não corrupção passiva, o funcionário público que deixa de praticar ato de ofício sem ser remunerado, atendendo a pedido de outra pessoa;
  
E no crime de inserção de dados falsos em sistema de informação, o funcionário público autorizado exclui ou altera dados corretos nos sistemas informatizados ou em banco de dados da Administração Pública.
  


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