Juiz Substituto TJ-MS (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC)
Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 97 - Direito Ambiental

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,


A inválido, diante da ausência de ampla participação democrática.
  
B válido pela qualificada discussão presente na sua elaboração.
  
C válido como fundamento para a elaboração de planos diretores municipais.
  
D válido como fundamento para compensação de reserva legal.
  
E inválido, diante da ausência de participação de uma universidade federal presente no território do estado.