Juiz Substituto TJ-MS (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC)
Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 96 - Direito Ambiental

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A audiência pública no processo de licenciamento ambiental

A	é obrigatória, independentemente do grau de impacto do empreendimento ou da atividade licenciada.

B	deve ser realizada no início do processo de licenciamento ambiental para colheita de críticas e sugestões e, ao final do processo, para a respectiva devolutiva.

C	será realizada na sede do órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental.

D	não obriga o órgão responsável pelo licenciamento ambiental a acolher as contribuições dela decorrentes, desde que apresente justificativa.

E	ocorre em momento anterior à elaboração do EIA-RIMA.