Juiz Substituto TJ-MS (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC)
Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 28 - Direito do Consumidor

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Em 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde adquiriu uma televisão, que ficou, desde então, guardada em sua residência. Quando Patrícia retirou o aparelho da caixa, em 20 de março de 2019, notou que a tela estava trincada. Em 19 de maio de 2019, formulou reclamação formal ao fornecedor da televisão. Em 22 de maio de 2019, o fornecedor respondeu à reclamação, negando-se a reparar o produto. Inconformada, Patrícia ajuizou ação contra o fornecedor, em 18 de junho de 2019, pleiteando a substituição do produto. Em contestação, o fornecedor arguiu a decadência do direito. Nesse caso, a arguição de decadência deve ser


A acolhida, pois o direito de reclamar pelo vício do produto caducou em fevereiro de 2019.
  
B acolhida, pois o direito de reclamar pelo vício do produto caducou em abril de 2019.
  
C acolhida, pois o direito de reclamar pelo vício do produto caducou em junho de 2019.
  
D rejeitada, pois a decadência foi obstada pela reclamação feita ao fornecedor.
  
E rejeitada, pois o direito de reclamar pelo vício do produto só caducaria em agosto de 2019.