Procurador do Estado - PGE/MT 2016
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2016
Questão 85 - Direito Agrário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é
A | reconhecida a posse definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. |
B | reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. |
C | reconhecida a propriedade individual de cada família, devendo o Estado criar programas de incentivo para a aquisiçãoonerosa do título de propriedade. |
D | reconhecida a propriedade, impondo-se às famílias a criação de uma associação para promover a aquisição, a títulooneroso, do território. |
E | assegurado o direito de preferência na aquisição do território. |