Procurador do Estado - PGE/MT 2016
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2016

Questão 84 - Direito Agrário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios


A as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservaçãodos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundoseus usos, costumes e tradições.
  
B as por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveisà preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física ecultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
  
C apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia.
  
D as por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas.
  
E as terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio.