Procurador do Estado - PGE/MT 2016
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2016
Questão 84 - Direito Agrário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
A | as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservaçãodos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundoseus usos, costumes e tradições. |
B | as por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveisà preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física ecultural, segundo seus usos, costumes e tradições. |
C | apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia. |
D | as por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas. |
E | as terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio. |