Procurador do Estado - PGE/MT 2016
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2016

Questão 37 - Direito Civil

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José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registradoem nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. De acordo com o Código Civil,


A ocorreu usucapião ordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabelece noimóvel sua moradia habitual.
  
B ocorreu usucapião extraordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabeleceno imóvel sua moradia habitual.
  
C não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver justo título.
  
D não ocorreu usucapião, porque se aplicam à usucapião as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição.
  
E não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver boa-fé.
  


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