Procurador do Estado - PGE/MT 2016
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2016
Questão 34 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Isac vendeu seu veículo a Juliano, por preço bem inferior ao de mercado, fazendo constar, no contrato de compra e venda, queo bem estava mal conservado e poderia apresentar vícios diversos e graves. Passados quarenta dias da realização do negócio,o veículo parou de funcionar. Juliano ajuizou ação redibitória contra Isac, requerendo a restituição do valor pago, mais perdas edanos. A pretensão de Juliano
A | improcede, porque, embora a coisa possa ser enjeitada, em razão de vício redibitório, as perdas e danos apenas seriamdevidas se Isac houvesse procedido de má-fé. |
B | procede, porque a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, quea tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. |
C | improcede, porque firmou contrato comutativo, assumindo o risco de que o bem viesse a apresentar avarias. |
D | improcede, porque não configurados os elementos definidores do vício redibitório e o comprador assumiu o risco de que obem viesse a apresentar avarias. |
E | procede, porque a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, quea tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor, mas está prescrita, porque se passaram mais de 30 dias da realização do negócio. |