Procurador do Estado - PGE/MT 2016
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2016
Questão 33 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Francisco tomou R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) emprestados de Eduardo e não pagou no prazo avençado. Eduardo, porsua vez, deixou de ajuizar ação no prazo legal, dando azo à prescrição. Não obstante, Francisco pagou Eduardo depois deescoado o prazo prescricional. Depois de realizado o pagamento, Francisco ajuizou ação contra Eduardo para reaver a quantiapaga. A alegação
A | procede, porque a prescrição atinge o próprio direito de crédito e sua renúncia somente é admitida, se realizada demaneira expressa, depois que se consumar, desde que sem prejuízo de terceiro. |
B | procede, porque, embora a prescrição atinja não o direito, mas a pretensão, sua renúncia somente é admitida quandorealizada de maneira expressa, antes de se consumar, desde que feita sem prejuízo de terceiro. |
C | improcede, porque a prescrição atinge não o direito, mas a pretensão, além de admitir renúncia, de maneira expressa outácita, depois que se consumar, desde que feita sem prejuízo de terceiro. |
D | improcede, porque, embora apenas a decadência admita renúncia, a prescrição atinge não o direito, mas a pretensão. |
E | procede, porque a prescrição atinge o próprio direito de crédito e não admite renúncia. |