Juiz Substituto - TRT/SP 2016
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2016

Questão 100 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

É INCORRETO afirmar, em relação à propriedade industrial, que é causa de extinção da patente:

A	Decurso do prazo de duração.

B	Caducidade.

C	Falta de pagamento regular das contribuições previdenciárias do titular.

D	Renúncia do titular.

E	Inexistência de representante legal no Brasil, se o titular é domiciliado ou sediado no exterior.