Juiz Substituto - TRT/SP 2016
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2016

Questão 71 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Observados os termos do Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

A	São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, os menores de 16 (dezesseis) anos.

B	São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os ébrios habituais.

C	São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os viciados em tóxico.

D	São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

E	A pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia não poderá contrair matrimônio.