Juiz Substituto - TRT/SP 2016
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2016

Questão 34 - Direito Processual do Trabalho

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Quanto ao Inquérito para Apuração de Falta Grave é INCORRETO afirmar que:


A Se tiver havido prévio reconhecimento da estabilidade do empregado, o julgamento do inquérito pela Vara do Trabalho não prejudicará a execução para pagamento dos salários devidos ao empregado, até a data da instauração do mesmo inquérito.
  
B Cada uma das partes poderá indicar até 6 (seis) testemunhas.
  
C Reconhecida a inexistência de falta grave praticada pelo empregado, fica o empregador obrigado a readmiti-lo no serviço e a pagar-lhe os salários em dobro a que teria direito no período da suspensão.
  
D O dirigente sindical somente poderá ser dispensado por falta grave mediante a apuração em inquérito judicial.
  
E Constitui justa causa para dispensa de empregado a prática de atos atentatórios contra a segurança nacional.
  


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