Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RJ 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Junho/2015

Questão 92 - Direito Previdenciário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A respeito do salário de contribuição, conforme estabelecido pela Lei nº 8.212/1991, é correto afirmar:


A Não integram o salário de contribuição os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, salvo o salário-maternidade.
  
B Integram o salário de contribuição, pelo seu valor total, as diárias pagas, mesmo quando o montante não exceder a 50% da remuneração mensal.
  
C Integram o salário de contribuição as importâncias recebidas a título de incentivo à demissão.
  
D O décimo terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário de contribuição, inclusive para o cálculo de benefício.
  
E Integram o salário de contribuição as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional.