Prova da OAB 1ª Fase - XIX Exame (2016.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Abril/2016

Questão 70 - Direito do Trabalho

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Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como analista financeiro. Mostrando bom desempenho, o empregador o promoveu ao cargo de confiança de gerente financeiro e, dali em diante, passou a lhe pagar, além do salário, uma gratificação de função de 50% do salário. Oito anos após, a empresa resolveu retornar Jonilson ao cargo de origem e suprimiu a gratificação de função.

Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.


A Uma alteração desse vulto necessitaria de ordem judicial, a ser declarada em ação revisional.
  
B A reversão é válida, pois não há estabilidade em cargos de gerência.
  
C Pode haver a reversão, mas a gratificação de função não pode ser suprimida.
  
D A alteração contratual é nula, tratando-se na verdade de rebaixamento.
  
  


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