Oficial de Justiça - TJ/RO 2015
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Setembro/2015

Questão 56 - Direito Processual Penal

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Matheus foi denunciado pela prática de um crime de furto qualificado. Recebida a denúncia, foi o réu citado para oferecer resposta a acusação, onde alegou inépcia da denúncia, falta de condição da ação, afirmou ser inimputável e, ainda, disse ter agido em estado de necessidade. De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que, no rito comum ordinário, o acusado será absolvido sumariamente quando verificar a:


A inépcia da denúncia;
  
B falta de condição da ação;
  
C existência manifesta de situação de estado de necessidade;
  
D existência manifesta de inimputabilidade;
  
E existência manifesta de situação de estado de necessidade e de inimputabilidade.
  


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