Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/RR 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2015

Questão 27 - Direito Eleitoral

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que


A a propaganda eleitoral através da distribuição de folhetos, volantes e outros impressos depende de autorização da Justiça Eleitoral.
  
B nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral fica a critério do Juiz Elei toral competente.
  
C se consideram bens de uso comum, para fins eleitorais, dentre outros, as lojas, os cinemas e os cen tros comerciais de propriedade privada.
  
D nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas é permitida a colocação de propaganda eleitoral, desde que não lhes cause dano.
  
E a veiculação de propaganda em bens particulares pode ser realizada mediante pagamento do espaço destinado a essa finalidade.